Implantação de 15 (quinze) sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades JUÁ, SALINA, SARANHÓ, QUEIMADA NOVA, LAMBEDOR, MELOSA, LAGOINHA, BORDA, SÃO MIGUEL, CABELUDINHA, CORONEL MODESTO, SOLIDADE, GROTA FUNDA, BARRA DA UMBURANA E PAI JOÃO, na zona rural do município DE CORONEL JOSÉ DIAS– PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso