InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO no ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, que ocorrerá dia 25 de abril de 2026, no município de Jardim do Mulato - PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra041Controle PNCP49502868000189-1-000103/2026Processo00347.000241/2026-85ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública