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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO nos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, que ocorrerá dia 11 de junho de 2026, no município de Lagoa do Sitio - PI.

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra046Controle PNCP49502868000189-1-000128/2026Processo00347.000331/2026-76ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.