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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO nos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, que ocorrerá dia 11 de junho de 2026, no município de Lagoa do Sitio - PI

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP49502868000189-1-000143/2026Processo00347.000331/2026-76ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, produção e execução de evento cultural integrante do Calendário Cultural do Município, compreendendo a realização de apresentações musicais, artísticas e culturais, bem como o fornecimento de estrutura, equipamentos, apoio técnico, logística e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUIDL-010/2026 · São Luis do Piauí/PI · Dispensa · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAMÁSIO NETO nos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, que ocorrerá dia 11 de junho de 2026, no município de Lagoa do Sitio - PI

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: NÃO HOMOLOGADO · 49502868000189