InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL na 29º VAQUEJADA DE JOCA MARQUES/PI, que será realizado no dia 02 de agosto de 2026, no município de Joca Marques – PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra068Controle PNCP49502868000189-1-000180/2026Processo00347.000564/2026-79ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública