InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA FERNANDINHA na 29º VAQUEJADA DE JOCA MARQUES/PI, que será realizado no dia 02 de agosto de 2026, no município de Joca Marques – PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra066Controle PNCP49502868000189-1-000181/2026Processo00347.000570/2026-26ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública