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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 8.775,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP49576416000141-1-000135/2026Processo13345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva. Na convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo), Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 04/05/2026.