DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA 11/2026 - AQUISIÇÃO DE EPI's - 2026 (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 10/2026
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS · DEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS
Dados da publicação
Compra2026/000011Controle PNCP49576614000105-1-000030/2026Processo2026/003113ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576614000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras