DispensaDivulgada no PNCP
Medalha em metal, na cor dourada, esmaltada, tipo circular, com 50mm x 3mm, personalizada conforme modelo do órgão, com estojo tipo caixa, em tecido veludo, na cor preta, com fechos dourados, tamanho compatível com as medalhas.
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP49582441000138-1-000016/2025Processo50020.000276/2025ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 17:02Abertura20/05/2025, 17:02Encerramento27/05/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado menor que o limite de dispensa.