InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso de capacitação “Passo a Passo da Lei nº 14.133/2021 – Da fase interna à fase executória”, a ser ministrado pela SGP - Soluções em Gestão Pública, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP49597552000118-1-000016/2025Processo63ÓrgãoLOUVEIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49597552000118Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SPLocalLOUVEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso terá a carga horária de 24 horas, sendo realizado em 3 (três) dias com 8 (oito) horas/aula cada, sendo ministrado presencialmente na sede da contratada.
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