DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica que possibilitará a participação do CREFITO-3 no evento Congresso Internacional Pioneiro em Mudança de Hábito e Estilo de Vida em Saúde Mental (MEVÃO), a ser realizado nos dias 01 a 03/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP49781479000130-1-000033/2025Processo14514.000139/2025-34ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ do órgão49781479000130Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos