DispensaDivulgada no PNCP
- 01 (um) certificado digital (Token) válido por 03 (três) anos para o CNPJ 49.848.674/0001-30 - 01 (um) certificado digital (Token) válido por 01 (um) ano para o CPF
CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA · CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP49848674000130-1-000001/2026Processo001/26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ do órgão49848674000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SPLocalDRACENA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras