DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras oficiais, compostos, cada um, por uma Bandeira do Brasil, uma Bandeira do Estado de São Paulo e uma Bandeira do Município de Dracena

CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA · CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP

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Compra46Controle PNCP49848674000130-1-000044/2026Processo043/26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ do órgão49848674000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SPLocalDRACENA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:52

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras oficiais, compostos, cada um, por uma Bandeira do Brasil, uma Bandeira do Estado de São Paulo e uma Bandeira do Município de Dracena

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