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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento sob demanda, de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e copos de 200ml, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

POA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP

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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP49910813000108-1-000004/2025Processo033/2025ÓrgãoPOA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49910813000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POA - SPLocalPOÁ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 18:57Abertura19/05/2025, 18:57Encerramento23/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compatibilidade com as condições previstas no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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