InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico do cantor Fernando Pisadinha, no dia 22 de maio de 2026, na realização do 6º Rodeio show de Lagoa do Tocantins - TO.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra003/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000109/2026Processo2026/87011/000415ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, 6º Rodeio show de Lagoa do Tocantins - TO, é uma tradição cultural do estado. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que Rodeio show de Lagoa do Tocantins - TO, está em sua 6º edição, fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população do município Lagoa do Tocantins - TO, as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo de contratação de show artístico para apresentação no evento, 6º Rodeio show de Lagoa do Tocantins - TO, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de maio de 2026 .