Contratação de empresa para aquisição de produtos perecíveis artesanais, que simbolizem a cultura e a gastronomia do Tocantins, com Restaurante Sabor da Serra.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de produtos artesanais e perecíveis de caráter exclusivo, essenciais para a valorização e o fortalecimento da identidade turística do Estado do Tocantins. Tais produtos configuram expressões culturais autênticas das comunidades locais, desempenhando papel estratégico na promoção dos destinos turísticos tocantinenses em eventos de relevância regional, nacional e internacional.