InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, DUPLA PEDRO E VINI no dia 25 de julho de 2026 na Temporada de praia de Barra do Ouro, município de Barra do Ouro - TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra182/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000304/2026Processo2026/87011/000871ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública