Item 1 · Show artístico musical nacional
R$ 120.000,00Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado
Fornecedor: LEO BITENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 57596589000150
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de comemoração com show artístico na programação TEMPORADA DE PRAIA do município de ESPERANTINA- TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra249/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000372/2026Processo2026/87011/000815ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A promoção e realização de eventos geradores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia caracterizada pelo deslocamento voluntário de pessoas e as atividades que elas realizam no destino.