InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, Leo Silva no dia 08 de agosto de 2026 na Temporada De Praia, município de itaguatins - TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra313/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000436/2026Processo2026/87011/000963ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública