InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, VAQUEIRO DE LUXO no dia 09 de agosto de 2026 na Temporada de Praia, município de itaguatins - TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra314/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000437/2026Processo2026/87011/000966ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública