InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, ISRAEL SALAZAR no dia 08 de agosto 2026 no de Munícipio de Cariri - TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra318/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000441/2026Processo2026/87011/000958ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública