InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico da banda Caviar com Rapadura, no dia 29 de maio de 2026, na realização 9ª Expo Taquari 2026, no município de Palmas – TO.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra334/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000458/2026Processo2026/87011/000442ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, a Expo Taquari 2026, no município de Palmas – TO é uma das festas mais populares e inclusivas da região, uma vez que é realizada em espaço público e aberta a todos que desejam participar. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que a Expo Taquari, está em sua 9ª edição , fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população do município de Palmas - TO , as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo de contratação de show artístico para apresentação no evento da 9ª Expo Taquari 2026, no município de Palmas – TO , no dia 29 de maio de 2026.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical nacional

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: F DE A S DA SILVA · 10594579000111