InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, JOAN ALESSANDRO no dia 15 de agosto de 2026 na Cavalgada de Cocalinho 2026 de Santa Fé do Araguaia - TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra377/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000501/2026Processo2026/87011/000973ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública