InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, BRUNO E RAFA no dia 27 DE AGOSTO DE 2026 na BRASILÂNDIA FEST de BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra442/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000569/2026Processo2026/87011/001026ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 21:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública