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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

CompraRS32028092026Controle PNCP49948074000143-1-000875/2026Processo03222982026000654186ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURCNPJ do órgão49948074000143Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 21:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  6. CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ALTO MUSIC LTDA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EM CARATER EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: IGOR KANNÁRIO, NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 16/08/2026.MUNICIPIO DE ITUBERA040 · Ituberá/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.