DispensaDivulgada no PNCP
ROÇADEIRA À GASOLINA PARA SER UTILIZADA NA LIMPEZA DE JARDINS E ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra109838Controle PNCP50053522000120-1-000010/2026Processo2026000883ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMECNPJ do órgão50053522000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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