DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM AJUSTES EM PARTES ESPECÍFICAS DE IMÓVEIS DE ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE FIXA COM ABERTURA PARA JANELA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra110897Controle PNCP50053522000120-1-000113/2026Processo2026014547ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMECNPJ do órgão50053522000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.