DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE ESCOLAR.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra111304Controle PNCP50053522000120-1-000147/2026Processo2026022650ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMECNPJ do órgão50053522000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.