DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI"S PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP50062751000100-1-000177/2026Processo114/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A SOLICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO (EPI"S) PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE DE RISCOS QUE PODEM COMPROMETRER SUA SEGURANÇA FÍSICA E SAÚDE NO AMBIENTE DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DIÁRIOS, COMO MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE, ALÉM DAS ORDENS DE SERVIÇO GERADAS PELO 0800, SÃO PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL, PROJETADOS PARA MINIMIZAR OU ELIMINAR A EXPOSIÇÃO A ESSES RISCOS.