DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVRO
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra1000124Controle PNCP50122571000177-1-000248/2026Processo5386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras