Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.