DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimadoR$ 300.930,00
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP50122571000177-1-000328/2026Processo5843/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.