DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de empresa especializada para a elaboração e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) visando a manutenção da renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), cuja validade expira em abril de 2027, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra350Controle PNCP50176270000126-1-000026/2026Processo002320/2026ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:08Abertura22/04/2026, 17:30Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. O orçamento é sigiloso. O fornecedor deverá apresentar sua proposta com base em suas próprias estimativas de custos. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.