DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hospitalares para regular os atuais níveis de estoque do Almoxarifado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra353Controle PNCP50176270000126-1-000040/2026ProcessoTC 002575/2026ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:40Abertura02/06/2026, 17:30Encerramento12/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverão ser observadas as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o último (edital). Informações/características adicionais do objeto previstas exclusivamente no sistema COMPRAS.GOV.BR deverão ser ignoradas pelo licitante