DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de porta-livros em acrílico, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP50176288000128-1-000066/2025ProcessoCMSP-PAD-2025/00405ÓrgãoSAO PAULO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50176288000128Unidade compradoraPMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 18:07Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.