InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 7.538,40

Compra137Controle PNCP50290931000140-1-000159/2025Processo0016989/2025-30ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:27

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

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