DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PINS
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00013Controle PNCP50333616000152-1-000021/2026ProcessoS00013ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ do órgão50333616000152Unidade compradoraCâmara Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 15:29Abertura13/04/2026, 08:30Encerramento23/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras