DispensaDivulgada no PNCP
Aviso de Contratação N96/2026 Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, estocável, ensacada, destinada à execução de serviços de tapa buracos e manutenção corretiva da malha viária municipal.
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Dados da publicação
Compra49212Controle PNCP50387844000105-1-000428/2026Processo49212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras