DispensaDivulgada no PNCP
Aviso de Contratação N115/2026 Aquisição de material elétrico (protetor de surto DPS) para manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Dados da publicação
Compra369864Controle PNCP50387844000105-1-000529/2026Processo369864/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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