DispensaDivulgada no PNCP
Aviso de Contratação n 123/2026 Aquisição de 02 conjuntos de mesa infantil para uso em sala de leitura da Unidade de Educação Escolar EMEB “Coronel Vaz” de Jaboticabal-SP
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Dados da publicação
Compra131236Controle PNCP50387844000105-1-000550/2026Processo131236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras