DispensaDivulgada no PNCP
Aviso de Contratação n126/2026 Aquisição de livros paradidáticos, material lúdico e painéis de atividades para uso da unidade escolar EMEB Nossa Senhora Aparecida, do município de Jaboticabal/SP.
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
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Compra985646Controle PNCP50387844000105-1-000573/2026Processo985646/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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