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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de licença do software Canva Pro, conforme especificações e justificativas da SC 159/2026 - Processo 7317/2026

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 490,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP50448935000103-1-000118/2026ProcessoPC 007317/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:25Abertura05/05/2026, 11:21Encerramento28/05/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de licença do software Canva Pro, conforme especificações e justificativas da SC 159/2026 - Processo 7317/2026