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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de bandeira do Brasil, conforme especificações e justificativas da SC 195/2026 - Processo 9415/2026

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 1.965,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP50448935000103-1-000125/2026ProcessoPC 009415/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 15:43Abertura25/05/2026, 15:31Encerramento09/06/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de bandeira do Brasil, conforme especificações e justificativas da SC 195/2026 - Processo 9415/2026