InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PROJETO CLUBE DO BLUES PARA A PROGRAMAÇÃO DO MES DE SETEMBRO DE 2026 EVENTO: CLUBE DO BLUES DATA: 10/09/2026 HORARIO: 20H LOCAL: TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA, JACAREÍ-SP FICHA:33 DFD: 88 CLASSE: 46
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Compra260Controle PNCP50457753000107-1-000101/2026ProcessoPC 000357/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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