DispensaDivulgada no PNCP
APOIO A PROJETO - SAMBA DE NATAL - PRAÇA POPULAR DA VILA XAVIER
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA · FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP50505049000174-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão50505049000174Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO EM APOIO AO PROJETO SAMBA DE NATAL QUE ACONTECEU NA PRAÇA POPULAR VILA XAVIER, O EVENTO CONTOU COM APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA E INCLUSIVE FAZ PARTE DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA. CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.