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DispensaDivulgada no PNCP

PREMIAÇÃO - EDITAL 07/2026 - TERRITORIO DA ARTE

FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA · FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP50505049000174-1-000083/2026Processo83/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão50505049000174Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRATA-SE DA PREMIAÇÃO DOS PROJETOS, SELECIONADOS ATRAVES DE COMISSÃO ESPECIALIZADA, PARA AS ATIVIDADES DO EVENTO 23º TERRITORIO DA ARTE DE ARARAQUARA QUE ACONTECERÁ DE 08 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2026 NO TEATRO MUNICIPAL DE ARARAQUARA . CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.