DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 05/2026 - CHORO DAS AGUAS
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA · FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP50505049000174-1-000086/2026Processo86/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão50505049000174Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO MUSICAL SELECIONADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 05/2026 - APRESENTAÇÕES MUSICAIS - CIRCUITO CULTURA DE ARARAQUARA E PROJETO "CHORO DAS AGUAS" E DEMAIS PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME AUTORIZAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXO.