DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EDITAL 09/2026 - 38ª SEMANA LUIS ANTONIO MARTINEZ CORREA
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA · FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP50505049000174-1-000111/2026Processo109/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão50505049000174Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS SELECIONADOS POR COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA COMPOR O EVENTO 38ª SEMANA LUIS ANTONIO MARTINEZ CORREA QUE ACONTECERÁ DE 20 A 28 DE JUNHO DE 2026 EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA. CONFORME CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, PROPONENTE APROVADO TERMO DE REFERENCIA 03. DOCUMENTOS ANEXOS.