DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra51262Controle PNCP50563382000130-1-000008/2026Processo2026000334ÓrgãoFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão50563382000130Unidade compradoraFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras