DispensaDivulgada no PNCP
Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico (ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS GOVERNAMENTAL ALL APPS)
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL · DGL-SECOM
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP50629390000131-1-000004/2026Processo1711002 000003/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ do órgão50629390000131Unidade compradoraDGL-SECOMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:23Abertura01/09/2026, 11:23Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras